Diretrizes da Comunidade

Estas Diretrizes estabelecem padrões de conduta para a utilização da GetK e a publicação de eventos e conteúdos, buscando preservar a segurança, a legalidade e os direitos dos usuários.

1. Conduta e respeito

Não são permitidas ameaças, intimidação, assédio, discriminação, discurso de ódio, incitação à violência ou divulgação não autorizada de dados pessoais de terceiros.

É proibido utilizar a plataforma para exploração ou abuso de crianças e adolescentes, fraudes, falsidade de identidade ou outras práticas ilícitas.

2. Eventos e informações

Os Produtores deverão publicar informações verdadeiras, claras e compatíveis com os serviços que possam efetivamente prestar. São vedados eventos fictícios, publicidade enganosa ou abusiva e conteúdos destinados a induzir usuários a erro.

Eventos e atividades sujeitos a regulamentação deverão cumprir as exigências legais aplicáveis. A responsabilidade por licenças, autorizações, segurança e realização permanece com o Produtor.

3. Conteúdos e direitos de terceiros

Não é permitido publicar conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros.

São vedados conteúdos que promovam atividades ilícitas, exploração sexual, violência ou fraudes. Conteúdos artísticos, acadêmicos, científicos, educativos ou jornalísticos deverão ser avaliados considerando seu contexto e a legislação aplicável.

4. Uso da plataforma

É proibido acessar sistemas sem autorização, explorar vulnerabilidades, utilizar dados de terceiros indevidamente ou interferir na segurança e no funcionamento da GetK.

As modalidades de pagamento e comercialização deverão observar as funcionalidades e condições aplicáveis, inclusive as vendas externas autorizadas por meio do Promoter.

5. Análise e medidas

A GetK poderá analisar denúncias e indícios de irregularidade, solicitar esclarecimentos e adotar medidas proporcionais, incluindo restrição de conteúdos, suspensão de vendas ou de operações financeiras e suspensão ou encerramento de contas quando cabível.

As medidas considerarão a gravidade, o contexto e os riscos envolvidos, sem afastar direitos legalmente assegurados. O usuário poderá encaminhar esclarecimentos ou contestar uma medida pelos canais de atendimento.

6. Contato

Denúncias e solicitações poderão ser encaminhadas a contato@getk.com.br.